As horas trabalhadas pelas empresas para pagar impostos são um bom termômetro do peso do estado brasileiro sobre a atividade produtiva. Podemos fazer analogias da Pressão Fiscal de Frank (PFF) para horas trabalhadas por empresas para o pagamento de impostos.
De certa maneira, as horas trabalhadas nas empresas tem relação muito acoplada à geração de PIB, e como são horas que configuram uma parcela das horas disponíveis por ano para a própria execução de atividades das empresas, somado ao fato que as horas anuais são universais para qualquer país, podemos perceber a similaridade entre esse valor de horas trabalhadas e uma certa porcentagem do PIB para qualquer variável, o numerador da fração que é a PFF e suas analogias, e portanto, dividindo pelo sempre denominador que é o PIB per capita, chegarmos a um comparativo de pressões entre diversos países.
Usaremos um multiplicador igual a 1000 para a comparação dos valores da analogia da PFF ficarem mais facilmente perceptíveis.
Planilha: docs.google.com
Por essa planilha percebemos a anomalia que é a carga tributária brasileira frente ao nível de renda brasileiro, agora em sua pressão sobre as empresas.
Observamos que o único país que está na nossa ordem de grandeza de pressão é a Índia, nessa lista, com o PIB per capita mais baixo, o que piora a pressão, mesmo com horas necessárias na escala de um quinto da nossa necessidade.
Posteriormente, países de nossa faixa aproximada de PIB, todos, sem exceção, situam essa analogia da PFF numa faixa abaixo de aproximadamente um sexto de nossa pressão.
Apenas podemos observar os sacrifícios que fazemos quando observamos, para uma comparação com países ricos, essa analogia da PFF cair para menos de um vinte quatro avos de nossa, e tal já ocorre perceptivelmente quando o PIB per capita salta da faixa de pouco mais de dezena de milhar de US$ para três dezenas.
Observemos que dos quatro países de “economia anglo-saxã” mostram uma “moda” em torno de 2,7 a 2,8 de pressão, sendo a exceção a Austrália com seu valor incomparável de 1,8, e fato importante, todos os quatro da listagem estão entre as menores pressões calculadas.
Somamos que mesmo incluindo o Brasil, os países de PIB per capita inferior ao da Rússia (formando um bloco dos piores colocados nessa listagem), a média da pressão fica em 59,5 , o que nos coloca com uma pressão mais de 2,8 vezes maior que a média dos países dentro do perfil de baixa renda (dentro dessa listagem).
Já a média dos países mais ricos situa-se no valor de 3,9 , o que mostra uma pressão mais de 15 vezes maior nos países “pobres” em relação aos “ricos”.
Devemos comentar que tem-se de ter em mente que para as empresas as bases de consumo diversas (a capacidade de aquisição das populações em questão, o mercado nacional típico das empresas quanto à renda), o conceito de valor por unidade vendida, o conceito de “justo valor” adaptado a esse contexto, os níveis de consumo para cada ítem desses diversos países agrupados segundo suas faixas de riqueza per capita , o perfil do mercado de crédito, tanto na sessão quanto na adimplência devem ser levados em conta quando se considera a pressão sobre as empresas no lado da sua capacidade de geração de caixa.
Como exemplos marcantes dessas diferenças, é muito conhecido que os valores dos automóveis vendidos nos EUA são de faixa superior à latino-americana - mesmo com diferenças anômalas de preços comparados causadas em parte pela carga tributária. Considere-se também a venda de produtos de higiene e cosmética na Índia em embalagens e configurações bem menores que as típicas do restante do mundo, pois o objetivo é obter um preço unitário que seja adequado ao poder aquisitivo da população.
Ainda que estas diferenças de um “ticket médio” de consumo possam ser influentes nas receitas totais de empresas de menor porte, não têm muita influência no faturamento geral de empresas oligopolistas, monopolistas ou dominantes de mercados, embora possa ter peso na estrutura de custos e obtenção de margens. O balanço dessas situações é complexo, e resta o quadro econômico mais geral, muito bem expresso na anomalia geral da pressão que a carga tributária produz em relação à riqueza individual gerada sobre o tempo disponível para a produção / geração de riqueza. “Tempo é recurso finito, de fluxo inexorável e inflexível, e é denominador de toda atividade e seus custos.”
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