segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Pressões econômicas - 4

 

Após analisarmos as pressões exercidas pelo volume de crédito sobre a população em Pressões econômicas - 1 e a dívida pública e previdência em Pressões econômicas - 2, utilizaremos da mesma analogia com a “pressão fiscal de Frank”, comparando o custo do poder judiciário brasileiro com outros países.



Citemos:

“Recentemente, a imprensa repercutiu a informação de que o Poder Judiciário brasileiro representaria um custo equivalente a 2% do PIB quando, em contraste, os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) teriam esse valor na média de 0,5%. Outros valores recorrentemente utilizados são os de um trabalho envolvendo dados de 2014, em que se atingiu o patamar de 1,3% do PIB para as despesas do Judiciário brasileiro.” [Mendes, Malta & Almeida, 2020]

Para um quadro comparativo com outros países, tomemos o gráfico abaixo: 

Planilha: Analogia da pressão fiscal de Frank para os gastos do poder judiciário 



País

Despesa / PIB %

PIB per capita (US$)

Pressão Frank x 1 milhão

EUA

0,14

62.794,59

2,23

Inglaterra

0,14

42.399,71

3,30

Espanha

0,12

30.370,89

3,95

Itália

0,19

34.483,20

5,51

Alemanha

0,32

47.603,03

6,72

Argentina

0,13

11.683,95

11,13

Portugal

0,28

23.407,91

11,96

Chile

0,22

15.923,36

13,82

Venezuela

0,34

16.054,49

21,18

Colômbia

0,21

6.667,79

31,49

México

0,49

9.673,44

50,65

Brasil

1,3

8.920,76

145,73


Dados de PIB per capita levantados no Google.



Observemos a sinalização de uma anomalia quando percebemos que mesmo quando comparados a países de PIB per capita próximo do nosso (como a Argentina ou o México) e até mais pobres (como a Colômbia) a pressão do custo do poder judiciário brasileiro é mais de 2 vezes mais alta.


Levantamento recente elevou o gasto com o poder judiciário para 1,5% do PIB, o que elevaria a pressão para em torno de 168, mais de três vezes a do México.


Referências

 

Com estoque alto de processos, Brasil gasta 1,5% do PIB com Judiciário - O Popular - 06/10/2020 - www.opopular.com.br 


Mendes, Fernando; Malta, Alberto; Almeida, Lazarini de. Um debate qualificado sobre os custos do Judiciário - parte 1 - Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2020. - www.conjur.com.br  


Nos nossos arquivos: Mendes et al  - Um debate qualif custos do Judic - pt 1 

  

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