O custo do assistencialismo
Já tratei de assistencialismo em Discussões sobre custos, mas aqui, acrescentarei um detalhe. Independente da obrigatoriedade para a motivação ao trabalho, da cobrança do tornar-se o assistido independente em tempo hábil, todo assistencialismo que não visa a geração de riqueza adiante no tempo está destinada a gerar, no balanço final, mais pobreza que o estado anterior.
Expliquemos.
Mesmo no caso do keynesianismo mais radical, numa primeira etapa de "cavar-se buracos e cobrir-se depois", tem-se sempre de ter em vista mais adiante a cobertura dos custos destes programas. Evidentemente, Economia não é Contabilidade, onde, a exemplo da imagem que já apresentei, ao ter-se uma superfície coberta de areia, ao deslocar-se um volume de um local, abre-se um buraco. Mas para "fatias" estreitas de tempo, um modelo de partidas dobradas, completamente contábil, pode ser aplicado. Ao retirar-se das porções mais ricas da sociedade um determinado volume de capital, e repassá-lo às massas mais pobres, este mesmo volume é apenas transferido, porém, esta própria operação gera custos, e portanto, torna a sociedade um tanto mais pobre, enfrentando o que chamo de "o atrito dos custos", com minha peculiar maneira de ver a Economia com metáforas de Física.
Assim, independente das classes mais abastadas absorverem num primeiro momento o repasse, e adiante o transferirem, como custo, obviamente, às massas consumidoras de serviços e produtos que administrem (ou possuam), o custo burocrático, operacional, e mesmo fugas de capital (para não citar diretamente corrupção), serão absorvidas por toda a sociedade, e pelo mesmo mecanismo de repasse dos mais ricos, pago apenas pelos mais pobres.
Assim, todo assistencialismo, quando não focado no futuro enriquecimento (pois me parece que seu objetivo é tornar pobres menos pobres), leva ao empobrecimento geral de uma sociedade.
O trabalho nos livra de três grandes males: o tédio, o vício e a pobreza. - Voltaire
Novas necessidades
Jamais encontrei um homem que não tivesse mais desejos do que necessidades. - Voltaire
Chegada a virada do século XIX para o XX, os publicitários novaiorquinos perceberam que a capacidade de produção dos bens estava se tornando superior às necessidades do mercado a serem atendidas, e também, que os preços dos bens estava diminuindo (exatamente pelo mesmo aumento da escala de produção). Marx observou este fenômeno, e supôs um inexorável colapso do sistema capitalista, na verdade, um erro de premissas.
A partir desta percepção, os publicitários, ligados aos grandes "aristocratas industriais", desenvolveram a permanente oferta de novos (repito, novos) bens, que passariam a ser as novas supostas, relativas, subjetivas, "necessidades". Vide todo o mercado de objetos de bazar, das cozinhas aos banheiros, os eletrodomésticos, as mirabolantes engenhocas, aquelas com as quais "seus problemas acabaram".
Somou-se a isto a obsolescência programada, a permanente mudança de arquitetura. Cito como exemplo a caríssima placa de som que certa vez comprei, que ao trocar de micro, digamos, o restante da máquina, era inadequada (incompatível é o termo do ramo) para ser instalada na nova arquitetura. Aí se somam gabinetes, fontes, etc. Nem necessitamos falar de desastres do passado, como o falecido "vídeo disco". Perceba-se a correria às lojas pelos novos pads e celulares, quando a maior parte dos usuários, sabemos, usa as mesmas funções do celular de 5 anos atrás e nem mesmo tem uso para todas as funções do pad que acabou de ser julgado "obsoleto".
Não só se necessita hoje da "angústia do não ter", mas da "angústia de não ter o que você nem sabe se necessita".
Dê-nos os bens, quer os peçamos ou não, e afasta de nós os males mesmo que os peçamos. Esta oração me parece bela e segura. Se nelas encontras algo a censurar, não o escondas. - Platão
A insustentabilidade da crescente produção
Nos anos 50, em pleno baby boom, a Warner produziu um desenho animado com Patolino e Gaguinho, no qual Patolino é o vendedor de ações, e o Gaguinho, nada mais natural, o provável cliente.
Após mostrar que ao comprar ações, mais produtos são produzidos mais baratos, para que mais trabalhadores tenham seus empregos, maiores salários e comprem bens, Gaguinho pergunta com uma sabedoria que julgo perfeita:
-Mas quando isso termina?
Ao que Patolino responde, com a insânia típica de uma era de ufanismo desmedido:
-Nunca.
O calor perdido como limite
Claro que toda a produção de bens tem limite, mesmo numa escala forçada como a dos ambientes de ficção científica, universos imaginativos típicos de otimismo e abundância, basta ver os recursos de materiais, energia e conforto das ficções mais utópicas (evidentemente, as distópicas rumam por um pessimismo mesmo a partir de nosso estado de coisas).
Nosso consumo de energia está superando em crescimento a escala da economia. Para cada , digamos dólar que geramos de riqueza, gastamos um tanto mais que antigamente, para cada dólar, de energia, em diversas formas. Num exemplo, enquanto a economia chinesa cresce 10%, seu consumo de energia dispara na direção de 20%. O próprio Brasil apresenta este dipo de defasagem entre o crescimento da economia e energia.
No caso do Brasil, basta ler este artigo:
Consumo de energia no País cresce 6,5% em janeiro - economia.estadao.com.br
Para mais dados, recomendo:
World Energy Demand and Economic Outlook
O problema é que a entropia, a segunda lei da termodinâmica, determina que parte desta energia, em cada etapa, sempre se transformará em calor. Stephen Hawking trata disto, em O Universo numa Casca de Noz, e já mostra que tal levará a superfície do planeta, no ritmo que estamos, nos p´roximos 600 anos, a atingir a temperatura que chamamos, em Física e Engenharia, de "ao rubro". Coloquemos aqui que esta temperatura corresponde a uns 600°C, mas acredito que parece óbvio que bastam uns 50°C, a desagradável temperatura de uma sauna.
Tratei do tema, de um ótica mais científica, aqui: Humanidade Como Força Geológica II - A escala da produção de energia
Tal como uma colônia de bactérias (o que, cladisticamente, somos) nos comportaremos dentro de uma curva s. Talvez com um longa fase estacionária, e procurando fazer de tudo para não cairmos numa fase de "morte".
Assim, o equilíbrio entre o ente natureza e o ente capital, operados pelo ente trabalho, terão de tender a sustentabilidade, até por barreiras intransponíveis pela simples biologia. Logo, o capitalismo evidentemente tem limites em sua marcha, e teremos de mudar muitos de nossos hábitos e limitar muitos de nossos permanentes novos desejos de consumo. Teremos, por irônico que possa parecer, de nos tornarmos mais econômicos.
A maioria das pessoas não planeja fracassar, fracassa por não planejar. - John L. Beckley
De nada serve ao homem conquistar a Lua se acaba por perder a Terra. François Mauriac
Extras
Desconfia dos pequenos gastos: são os arroios que formam os grandes rios.
Contrair dívidas é o mesmo que fazer dos outros donos dos nossos atos.
Benjamin Franklin
1)
Os preços dos alimentos responderam por 60% do aumento da inflação pelo índice IPCA, que atingiu 0,83% em novembro de 2010, maior resultado pelo IBGE em mais de cinco anos. Os alimentos subiram 2,22 %, o maior aumento em 8 anos. Ítens sem possibilidade de choque de oferata apresentam aumento acumulado de 11,02 % para empregados domésticos, 8,47% para refeições, 6,64% para escolas, 7,47% para passagens de ônibus urbanos e 6,24% para planos de saúde.
2)
Também em novembro, o Itaú-Unibanco realizou um leilão de direitos de crédito de 450 imóveis. A inadimplência apresenta uma curva clara:
De 1 a 2 anos: 1,5%
De 3 a 4 anos: 6%
Acim de 10 anos: mais de 8%.
8% dos contratos já apresentam atrasos de 3 prestações; 12% para até 5 prestações atrasadas.
Notemos que este quadro se configurou num período de aumento de renda e baixo desemprego.
3)
Ainda neste período de novembro, republico:
Originalmente publicado na página do mandato do deputado Ivan Valente - http://www.ivanvalente.com.br/
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Governo estimula a farra dos rentistas internacionais e depois reclama de “guerra cambial”
Por Rodrigo Ávila, economista
O governo brasileiro está preocupado com a chamada “guerra cambial”, ou seja, a desvalorização de moedas por parte de governos como os EUA e China. Isto dificulta as exportações brasileiras e barateia as importações, gerando grande rombo nas contas externas e destruição da indústria nacional. Como consequência, o setor que mais tem gerado empregos atualmente é o de serviços, e não o industrial.
Na última semana, o FED (Banco Central Norte-americano) decidiu injetar mais US$ 600 bilhões na economia, o que gerará mais desvalorização da moeda americana.
Porém, a grande desvalorização do dólar frente ao real tem sido, na verdade, estimulada pelo governo nos últimos anos, por meio do estabelecimento das maiores taxas de juros do mundo, que atrai dólares do mundo inteiro. Em 2006, o atual governo isentou de imposto de renda os ganhos dos estrangeiros com a dívida interna. Agora, assustado com o enorme fluxo estrangeiro, tenta tributá-lo com o IOF.
Além dos juros, os investidores também ganham com a desvalorização do dólar. Isto porque, quando o dólar cai, eles podem remeter a seus países de origem mais dólares do que trouxeram originalmente, visto que o dólar se desvalorizou frente ao Real. Este lucro adicional também é obtido por bancos brasileiros que tomam empréstimos lá fora a juros baixos para aplicar em títulos da dívida brasileira.
E quem banca este ganho? O Banco Central, que compra os dólares dos investidores e fica com o “mico”, ou seja, o dólar, que tem se desvalorizado. Por outro lado, o BC acumula uma montanha de reservas internacionais em dólares e as aplica principalmente em títulos da dívida dos EUA, que não rendem quase nada, e ainda financiam as políticas estadunidenses. Esta política gerou um prejuízo gigantesco ao Banco Central em 2009: R$ 147 bilhões, que segundo a chamada “Lei de Responsabilidade Fiscal”, tiveram de ser cobertos pelo Tesouro.
Se, por um lado, o BC diz que as compras de dólares são necessárias para se tentar evitar mais desvalorização do dólar, por outro lado analistas do próprio mercado financeiro reconhecem que esta política estimula ainda mais os investidores a trazerem dólares para o Brasil, pois têm a certeza de que o BC irá comprá-los, coisa que ninguém mais quer.
Dívida pública
Agora, boa parte destes R$ 600 bilhões injetados na economia americana virão para o Brasil, para ganhar com a dívida interna, e serão comprados pelo Banco Central, que novamente fará tudo que os EUA mais desejam: comprar mais títulos da dívida dos EUA, financiando as políticas estadunidenses, como o salvamento de bancos falidos.
Para acabar com esta farra dos rentistas e combater de verdade a “guerra cambial”, é necessário reduzir significativamente as taxas de juros, controlar os fluxos de capitais – impedindo que os especuladores internacionais venham aqui para lucrar às custas do povo – e, principalmente, auditar a dívida pública, repleta de graves indícios de ilegalidades, conforme mostraram as investigações da recente CPI da Dívida na Câmara dos Deputados.
O ajuste fiscal continua
Em sua primeira semana como presidente eleita, Dilma Rousseff se manifestou sobre medidas a serem tomadas na esfera econômica de seu futuro governo. Já no primeiro discurso após a divulgação dos resultados eleitorais, Dilma garantiu aos rentistas, “acima de tudo”, o “compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados”. A proposta orçamentária para 2011, encaminhada pelo próprio governo Lula ao Congresso, em agosto, garante metade do orçamento para juros, amortizações e refinanciamento da dívida pública.
Segundo Dilma, o superávit primário deve ser mantido em 3,3% do PIB nos quatro anos de seu governo, de forma a permitir a redução da dívida pública. A idéia seria permitir que a taxa de juros real caia para 2% ao ano, sob a justificativa de que, com medidas de “austeridade fiscal”, a inflação seria contida e o mercado se convenceria do compromisso do governo com o pagamento da dívida.
Porém, o país pratica altíssimos superávits primários há mais de uma década e continuamos a praticar a maior taxa de juros do mundo.
Tudo indica, portanto, que os rentistas seguirão atendidos em suas demandas, enquanto a população seguirá sofrendo com o ajuste fiscal. Neste sentido, uma das medidas que pode ser implementada pelo governo Dilma é o Projeto de Lei Complementar 549/2009, originário do Senado, que congela o salário dos servidores por 10 anos. O PLP limita o crescimento do gasto com pessoal à inflação mais 2,5% ao ano (ou o crescimento do PIB, o que for menor), o que mal cobre o crescimento vegetativo da folha, e impede a necessária expansão dos serviços públicos no país.
Apesar deste PLP já ter sido rejeitado por unanimidade em maio deste ano na Comissão de Trabalho da Câmara, ele segue a sua tramitação, e ainda pode ser aprovado em Plenário.
sábado, 20 de novembro de 2010
Mais imposto - O Estado de S.Paulo
Desde o início do Plano Real, há mais de 15 anos, a história do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) tem sido a história do aumento disfarçado da carga tributária. É cada vez maior a fatia de sua renda que o trabalhador brasileiro precisa entregar para a Receita Federal. Mesmo nos anos em que o Fisco - sempre implacável quando se trata de buscar meios para assegurar o crescimento real da arrecadação - aceitou a contragosto a imposição legal de corrigir a Tabela do IRPF, muitas vezes a correção não foi suficiente para evitar o aumento da carga tributária. Mas o pior para os contribuintes é quando nem essa correção insuficiente lhe é assegurada, como, a persistirem as regras atuais, acontecerá em 2011. O aumento do imposto será muito maior.
Muitas vezes, nos últimos anos, o contribuinte teve de lutar para evitar que o Leão avançasse cada vez mais sobre sua renda. Na década passada, no período de consolidação do Plano Real - cujos efeitos para a renda de todos os brasileiros foram, indiscutivelmente, benéficos -, a Receita rejeitou todas as formas de correção da Tabela do IRPF alegando que o objetivo do plano era justamente a desindexação da economia. Manteve, porém, a correção de suas receitas.
Para os contribuintes, a argumentação seria aceitável se a inflação tivesse desaparecido. Mas, embora baixa, ela continuou a existir, de modo que boa parte do aumento da renda auferida por eles era apenas reposição da inflação passada. Como a Tabela do IRPF não foi corrigida entre 1996 e 2001, muitos trabalhadores isentos do recolhimento passaram a recolhê-lo, mesmo que, em termos reais, sua renda não tenha crescido; os que já recolhiam sofreram aumento da alíquota. Ou seja, para os trabalhadores, a carga tributária aumentou por simples omissão da Receita e do governo.
Desde 2002, a Tabela do IRPF tem passado por correções, mas de maneira espasmódica. Houve correção em alguns anos, mas não em outros. A regra em vigor em 2010 foi definida por uma medida provisória editada no fim de 2006 e que se transformou em lei em 2007. A lei estipula a correção da Tabela do IRPF de 4,5% ao ano até 2010. Para 2011, não há nenhuma correção prevista. (Em 2008, foram criadas duas novas alíquotas, de 7,5% e 22,5%, que continuarão valendo no próximo ano.)
A não correção da Tabela do IRPF resulta em distorções expressivas, com a taxação cada vez mais pesada justamente para os que ganham menos, como mostram estudos que o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) tem feito com regularidade. O mais recente, cujas conclusões foram publicadas pelo jornal O Globo, mostra que, se a tabela tivesse sido corrigida de acordo com a inflação acumulada entre 1995 e 2010, um trabalhador com renda mensal de R$ 2.500 recolheria mensalmente ao Fisco R$ 11,26; com as correções apenas parciais da tabela, ele é obrigado a recolher R$ 101,56. Em termos porcentuais, a comparação é assustadora: esse contribuinte paga 800% mais do que pagaria se a tabela tivesse sido corrigida totalmente. Em 2011, se nada mudar, o adicional será maior.
Para resistir às pressões dos contribuintes pela correção da tabela, a Receita alega que a medida implica "renúncia fiscal", isto é, a concordância do governo em abrir mão de uma receita certa. Mas esta é uma receita que o Fisco só consegue obter utilizando artimanhas contra o contribuinte - pois a não correção da tabela não passa de um ardil tributário -, razão pela qual não se pode falar em "renúncia". Se a tabela fosse corrigida, o Fisco não estaria abrindo mão do que é seu, mas simplesmente deixando de arrecadar o que não é devido.
Do ponto de vista fiscal, se o governo enfrenta dificuldades, é porque gasta demais e não tem mostrado disposição de reduzir suas despesas. Do lado da arrecadação, os números mostram que, com ou sem correção da Tabela do IRPF, a receita com esse tributo cresce continuamente. Nos nove primeiros meses de 2010, as pessoas físicas já recolheram R$ 13,04 bilhões, ou 7,3% mais, em termos reais, do que o arrecadado com o IRPF em igual período de 2009.
5)
A recente visita de Obama trouxe mais uma vez à luz o debate sobre os subsídios ao etanol de milho dos EUA.
Aliás, assunto que vem sendo martelado há tempos na imprensa:
Esquenta a discussão sobre subsídios ao etanol nos EUA
Fim do protecionismo aos produtores americanos reduziria o preço do etanol em 12 centavos de dólar por galão em 2011, revela estudo - 11/10/2010 - veja.abril.com.br
Deixemos algumas coisas bem claras:
1.Se produzir álcool barato fosse apenas o único negócio viável, não se produziria bebidas destiladas caríssimas pelo mundo a fora. Exemplificando, os escoceses não produziriam whisky, os estadunidenses não produziriam bourbon e sour mash, diversos países da europa não produziriam as mais caras vodkas, etc.
2.Do acima, percebo que a cadeia de produção de etanol dos EUA é muito mais geradora de riqueza que a brasileira. O produtor é mais bem pago, o trabalhador igualmente e mesmo assim, o consumidor economiza, pois nos EUA, se tal não ocorresse, também na questão de independência e ambiental, o etanol não seria consumido. Como exemplo disso, por este motivos, os suecos consomem álcool de conhaque (de uvas), caríssimo, pelos motivos ambientais, e pagam por isso.
3.Igualmente, é muito mais flexível, pois eu, por exemplo, nem caldo de cana tomo, e sei que todos que venham a me ler não comem cana, nem algumas de suas partes.
4.Também, a estrutura do etanol de milho é adaptável em boa parte à produção de etanol celulósico, que usará a palha do milho, a grama cortada dos campos de golfe, a grama dos jardins, etc, nova onda tecnológica na área, que os EUA dominam e até avançam para outros campos, e nós, não.
5.Os EUA comprarão etanol brasileiro, mais cedo ou mais tarde, simplesmente pois sua demanda cresce, e dele necessitará.
E sejamos diretos e claros: os EUA já dominam a produção de "bioquerosene" para jatos, existe até documentário da Discovery sobre o tema. O que querem, é mercado, e talvez, parque industrial para suas patentes, longe de poluir ou gerar custos em suas terras.
Para saber mais: Biocombustíveis, um Knol meu sobre o tema, até com referências sobre "bioquerosene".
6)
Claro que não tardaria para eu ter de fazer um "em tempo" nesta blogagem.
O governo, o único culpado, acaba de fazer com que o etanol torne-se iniável na maior parte do território brasileiro, com exceção, se não me engano, do mato Grosso.
Se não conseguimos nem atender nossas necessidades a custo viável, como, ou para quem, vamos conseguir exportar?
Com alta de 30% em um ano, etanol passa de R$ 2 em Curitiba - http://www.intelog.net/
Etanol chega já custa dois reais - http://www.ifronteira.com/
O fenômeno já dava seus sinais há tempo:
Etanol terá reajuste esta semana - 05/01/11 - http://www.udop.com.br/
http://www.ifronteira.com/ |
-Você saqueou inúmeros castelos ingleses, perturbou a vida das pessoas e as forçou a abandonar seus lares. Já pensou em abrir um banco? - Um juiz para Hagar, "O Horrível", hilário personagem de Chris Browne
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