O que é o Brasil
O Brasil é uma nação com duas peculiaridades: embora seja uma federação, é um estado nacional altamente centralizado, especialmente, nos últimos anos, crescente triburariamente nisto. Não possui nenhuma estrutura militar que seja estadual, apenas federal. Suas polícias e justiça são na verdade centralizadas e sua legislação nos mais diversos campos é homogênea. Um sistema assim em si não apresenta-se como "melhor ou pior", apenas é um entre tantas combinações possíveis. Uma nação neste campo diametralmente oposta seriam os EUA, altamente descentralizado, de onde, de certa maneira, copiamos o sistema de estruturação das unidades da federação (os históricos "Estados Unidos do Brasil)".
Como segunda peculiaridade, aqui completamente em caminho diverso dos EUA (ou da Malásia, como outro exemplo, mostrando que não implica isso em riqueza ou pobreza diretamente), os recursos sobre o solo pertencem exclusivamente à união. Enquanto que nos EUA os recursos, "numa pirâmide invertida que vai até o centro da Terra", pertencem ao proprietário da terra sobre esta pirâmide (sua "base"), no Brasil os recursos do subsolo não são do proprietário da terra. Por este raciocínio simples e suas consequências, o estado quando cava um túnel em Kuala Lumpur, tem de pagar indenização ao proprietário de um terreno. Pelo mesmo raciocínio, quem extraísse granito ou basalto em qualquer pedreira deveria não só pagar impostos pela atividade como pagar royalties sobre as pedras. Mas não se preocupem os proprietários de pobres pedreiras: o estado brasileiro não se interessa por pequenos valores. Já possui imposto sobre arroz, feijão e sandálias de seus pobres o suficiente.
O recurso petróleo e os royalties
Mas tratando-se de um recurso natural sob o solo, deveríamos ter discussão idêntica (por caminhos lógicos idênticos e construções legais idênticas) sobre minério de ferro, bauxita, urânio, nióbio, etc. Em suma, sobre todo minério produzido significativamente. Mas aqui, minha opinião de engenheiro da área: não se discute em coisas que não tenham a facilidade relativa de obtenção (pois líquido) e tratamento e valor do petróleo (sem falar do aspecto estratégico do conceito amplo de "energia"). Se existe a dificuldade, e existe, asseguro como engenheiro químico, esta é compensada pelo valor. E o processamento do petróleo em sua escala levou as autoridades patologicamente a colocarem a "facilidade relativa" que coloco como algo idêntico a "fácil", como seria colher dinheiro em árvores.
Agora analisemos alguns pontos, em defesa dos argumentos de Ibsen (e de muitos).
O Brasil não extrai significativamente petróleo em suas massas de terra seca. Que eu me lembre, os estados acabam em suas praias. O petróleo pode ser extraído em litorais à frente de estados, mas não o processa predominantemente nos estados onde ficam os litorais. Logo, uma argumentação pelo processamento não se sustenta. A extração e o processamento não são realizados nem por estruturas estatais e privadas limitadas a estados (só como número, durante muito tempo ainda, a refinaria de Paulínia refinará 20% de todo o petróleo do país, e posteriormente, o maior volume se deslocará para o nordeste, pelas chamadas refinarias premium). Aliás, as estruturas são federais ou fortemente controladas pela união, do ponto de vista de legislação. Então (e poderíamos colocar outros argumentos) nenhum argumento por um estado (ou um conjunto de estados, ou mesma análise por municípios) se sustenta.
Por outro lado, como somos um sistema federativo, os royalties tem de ser não concentrados na união, e/mas e daí, divididos entre as unidades da federação e até entre suas subdivisões.
Mas o Rio de Janeiro e o Espírito Santo e até São Paulo (o primeiro mais que qualquer outro) alegam que quebrarão ao alterarem esta receita.
Bem, independente de a receita ainda não existir nos valores que estão sendo reclamados (e fantasticamente, já causarão com a sua ausência, que já existe, futura quebra - releia, é isto mesmo!*), a questão de uma receita sobre a qual estão sendo concentradas as esperanças e origens de coberturas de titularidades do estado me parece perigosa por diversos motivos, e aqui, tratarei adiante de questões simples de administração.
* Este tipo de argumento falacioso já foi usado pelo governo do RS, quando das negociações pela implantação das montadoras de automóveis, em reclamação sobre abrir-se mãos de receitas, que sem a implantação das empresas, jamais se efetivariam. Lembrando sofista grego: ainda mantenho meus chifres, pois jamais os perdi.
Uma aplicação de paradoxo sorites como falácia
Paradoxo sorites
É argumentado que se o valor não for concentrado no Rio (digamos) não significará coisa alguma se distribuído entre as unidades da federação. É o mesmo que dizer que numa família de 27 pessoas, ao ser premiado um único membro da família com um prêmio de Megasena de 9 milhões, uma divisão de pouco mais de 300 mil para cada um dos membros da família não serviriam para nada.
É óbvio e evidente que 300 mil é menos que 9 milhões, mas é também óbvio e evidente que 300 mil é infinitas vezes maior que zero (contra certos argumentos simplórios e na verdade tolos, adoro recorrer a afirmações aos moldes de Zenão).
Mas uma obra de infraestrutura entre Rio e Minas, neste mesmo raciocínio, não seria fruto do "prêmio dividido de 300 mil" do Rio ou do mesmo de Minas, e sim da soma dos dois, e assim em combinações as mais variadas, pois lembremos, são unidades de um sistema federativo.
Confusão de royalties com tributos
Foi alegado que os estados já dividem o que seja a riqueza do petróleo através da carga tributária como o ICMS nos estados consumidores (a primeira vez que ouvi esta argumentação foi por parte de Míriam Leitão).
Obs.: ao ler-se ali tal tema, se verá o mesmo erro crasso, histório e repetido ad nauseam de que "os consumidores não pagam" ou pior, este imposto apenas os consumidores pagam. Aprendam de uma vez: apenas os consumidores pagam finalmente - na cadeia de consumo - impostos, ponto final.
É de se perguntar qual é o fato gerador que causa os royalties, antes de se misturar uma coisa que é, na verdade, gerada na população que consome, na refinaria que o destila e na distribuidora que o distribui e até revende, com algo que é restrito ao processo de extração e logística, quanto muito. O ICMS da gasolina, por exemplo, é pago na refinaria por um mecanismo de avaliação do valor a ser vendido "na bomba" e debitado exatamente do caixa da refinaria, que repassa tal débito ao preço às distribuidoras e consequentemente, vai acabar no posto ou no retalhista (e como dissemos e temos de nos lembrar de demonstrar banalmente, é finalmente pago pelo consumidor final). Mas o petróleo que foi destilado, por exemplo, pode ter vindo da Venezuela, Golfo Pérsico ou Rússia, pouco interessa. Então não é diretamente relacionado ao extraído.
Os fatos geradores, forçando os termos para o que seja o petróleo extraído, de tais valores são completamente diferentes. Podem até ser tratados como de estrutura similar de cálculo, mas de forma alguma mostram uma relação direta, nem em geração da riqueza em si, nem em sistemática de como é gerada esta riqueza. Até porque, por este raciocínio, se o petróleo for extraído no Rio, pode ser exportado para os EUA ou Europa e o pobre Sergipe (perdão, mas o belo estado é um exemplo aqui útil) pouco verá valor deste, pois não o comercializou em uma gota e seu povo não o consumiu em meia gota.
Nota: Triste (para meu texto) ironia, e felicidade do belo e historicamente muito sofrido estado - Petrobras anuncia descoberta de petróleo em Sergipe .
Os "rompimentos" de contratos
Não existe rompimentos de contratos, pois os contratos se dão entre os sistemas de controle de exploração do petróleo (claro que o governo brasileiro) e as empresas que tenham licenças de exploração e extração. O valor a ser repassado aos estados e municípios é posterior ao valor ter passado pelo caixa, que em suma, é da União. Portanto, quando a União mudar o destino que estabelece como final para os recursos gerados, em coisa alguma mudará o fluxo de caixa - e mútuas obrigações - com as empresas exploradoras/extratoras. Os estados e municípios são, lembrando a biologia, comensais, e o termo lembra coisas do feudalismo, do sistema, e não um agente ativo do processo.
Antes de avançarmos, um adendo importante: não existe simplesmente palhaçada, e este é o termo, maior que esta argumentação nacionalistóide de que as questões em petróleo e até energia (uma definição mais ampla) tenham de ser estatais pois estratégicas. Não existe nação mais estratégica e com maiores e mais problemáticas questões de energia que os EUA, e sua estrutura de energia é massivamente privada, e o que seja o campo dos derivados de petróleo é completamente privado, embora, desde os tempos de Theodore Roosevelt, sob rígido controle e vigilância do estado em questões antitruste. Entenda-se simplesmente: a maior razão do monopólio petrolífero brasileiro (que na verdade, não mais existe, e transformou-se em oligopólio de um limitadíssimo grupo de empresas e controladores, muito mais concentrado que o que é nos EUA, por exemplo) é a formação de uma oligarquia interna ao sistema, associada a um controle partidarizado, altamente político - no pior sentido da palavra, externo ao sistema. Evidentemente, tudo pintado com nobres matizes de um pseudopatriotismo.
O ônus da concentração tributária sobre o petróleo
Ao longo do avanço do Brasil sobre a curva de Laffer, ao perceberem-se as nuances de sonegação possível e epidêmica dos setores mais pulverizados da economia, os dirigentes brasileiros iniciaram uma concentração dos valores a serem arrecadados da carga tributária - crescente - sobre cada vez mais concentrados e controláveis contabilmente setores. Destacadamente: energia e comunicações. No segmento de energia, descarregou ainda em maior monta, como vemos no dia a dia, sobre os combustíveis (o que por si só já encareceu toda a cadeia logística brasileira, apesar de determinadas vantagens relativas para o diesel).
Tal descarga de custos (pois é isto que o estado fez), levou os combustíveis a atingire, digamos por baixo, 40% de carga tributária em seus valores - como digo, "de baixo para cima". Coloquemos, por hora, para números simples, que 25% do combustível vendido na bomba, "de cima para baixo", seja tributos.
Recomendo: ANÁLISE DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE OS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS...
E até parar rir (ou chorar): Você sabe quanto paga em impostos na Gasolina?
Mas mantenhamos os nosso modestos 25% "de cima para baixo", já nos serão suficientes.
Se o faturamento da Petrobrás+Distribuidoras apenas em gasolina (pura, não aditivada de etanol anidro) já resulta em, por exemplo 13,831 bilhões de litros num período de 9 meses, desde 2008, o que dá 1,536 bilhões de litros por mês, isto já dá um faturamento, só calculando sobre a gasolina pura (acrescente-se o volume de álcool) R$ 2,66, a menor preço, 4,087 bilhões de reais nas bombas. Numa carga de 25%, 1,021 bilhões de reais mensais , 12,263 bilhões de reais anuais
Considerando-se que nosso PIB é de hoje, 2,817 trilhões, isso dá 0,4% do nosso PIB. A carga tributária brasileira está em aproximadamente 35% do PIB. O que já leva este número para 1,24% da carga tributária. Ou seja: a venda de gasolina pura, independentemente da aditivação por etanol, já monta mais de 1% do PIB. Aí está a questão: apenas neste ítem, da maneira crítica como eu fiz. Some-se a isto a aditivação em volume, o álcool hidratado e os demais combustíveis e derivados. Não há "marginalidade" alguma - os graus de liberdade para as ações do governo em manobrar com preços de combustíveis se tornaram nulos. Em outras palavras, caro leitor: é por isso que quando o mundo vê o barril de petróleo desabar de 100 para 50 dólares, o consumidor estadinidense, canadense, europeu vê o preço cair por algum valor na bomba, e aqui não. Entenda: a Petrobrás e o sistema de derivados no Brasil não são uma empresa, e sim, uma ferramenta arrecadatória. O governo não pode abrir mão de porcentagem alguma, dado inclusive seus deficits, dos meus forçados 25% do preço dos combustíveis (qualquer mudança de valores não muda em coisa alguma o problema, apenas os valores).
O que o governo, em todos os seus níveis, fez, foi concentrar a receita sobre poucas áreas, perigosamente, e pior ainda, os estados já deficitários, em todas as áreas, como destacadamente o Espírito Santo no sistema prisional, inclusive em despesas futuras, em gastos em crescimento perigoso, como o previdenciário, como afirma o governador do Rio.
Antes de continuarmos, me vejo, sádico como sou contra os que tentam negar que previdência seja uma virtude, obrigado a perguntar: petróleo agora dura para sempre e não fui, com toda a minha cultura duramente adquirida em química e área próximas, informado?
Concentrações de sacado, concentrações de volumes no tempo
Como vimos, o governo em suas esferas (e mais ainda, numa concentração interna, deslocando grande parte da carga tributária para a união, a caminho de 70%), mas será que este problema de macro tem razão de ser cuidado no nosso mundo de micro?
Quando se concentra as receitas sobre poucas áreas, realiza-se o que em administração de fluxo de caixa, e consequentemente em administração de vendas e administração de crédito e cobrança se chama concentração de sacado. Sobre esta concentração mais conhecida, acrescentaria a concentração de volumes no tempo, ou concentração de fluxo.
Sobre estas concentrações, em descarregar-se todas as esperanças (na verdade, tdo o faturamento futuro é uma esperança, e inclusive toda receita, toda entrada futura em caixa, igualmente) construí frases simples que exemplificam e marcam didaticamente os procedimentos mais arriscados:
1) Prefiro nove de mil que um de dez mil. É preferível ter-se nove clientes de volume de faturamento F/10, totalizando 0,9F que um cliente com volume F. Esta diferença de 10% será compensada pela distribuição estatística ao longo de tempo, em que cientes vem e vão, fecham e vão à falência. Ao se perder um cliente de F, perde-se todo o faturamento de valor F, evidentemente. Ao se perder mesmo dois ou três clientes de faturamento 0,1F, perderemos no máximo 0,3F, nesta exemplificação. Concentrar a geração de caixa sobre poucos clientes, é perigoso. Quando poucos sacados (quando se acrescenta o prazo), evidentemente o risco cresce.
2) Prefiro um de mil por dia que um de trinta e dois mil por mês. Na verdade, pode ser relacionado com o acima, dadas algumas combinações possíveis, mas digamos que sejam títulos distribuídos harmoniosamente entre alguns clientes/sacados. Uma distribuição de titularidades de F/30, entrando todos os dias, hegarão a um valor F no final de um mês comercial de 30 dias, raros entre as empresas (poucas operam, na verdade, todos os dias do mês). Ao faltarem mesmo 25% destas entradas, seja por perdas completas, seja por incidentes, seja por flutuações, perderemos um volume entrante no fluxo de caixa de 0,25F e ficaremos com uma entrada total de 0,75F, obviamente. Termos um retardo de 30 dias de uma entrada única de valor F, vicaremos obviamente 30 dias sem F em nosso caixa. Simplíssimo, e lembrando que no caso, considerei um valor de (32/30)F=1,0666...F, até, porque uso de valores "forçados", nenhum mês possui 32 dias.
Portanto, distribuir valores ao mês, e não concentrá-los sobre poucos clientes é um caminho seguro
Mas há, a meu ver, uma terceira concentração, um pouco mais complexa e de variáveis extras.
3) Prefiro uma fatura de mil de alguém por semana que uma de quatro mil deste mesmo alguém por mês. Usemos uma exemplificação estrita: Se concentramos o valor do faturamento mensal de um cliente em um única fatura de valor F, ao haver o retardo desta fatura, ele causará, obviamente um desencaixe de F no nosso fluxo de caixa. Este desencaixe de F, assim como ocorre no meu caixa, por partidas dobradas ocorrerá pelo mesmo valor (o que é "ululante") e causando o mesmo nível de problema e proporcinal capacidade necessária para ser solucionado no meu devedor.
Para explicar tal em outras palavras, um valor que me é um problema pela falta de recebimento, é o mesmo valor que causa um problema para ser honrado em meu sacado. Se o meu sacado é mais capacitado fianceiramente, poderá ser até facilmente resolvido. Se é de pequena capacidade, já poderá estar falido ou em marcha para a inoperacionalidade, que é, em se manter, uma inexorável marcha para a falência. Problema imensamente maior se o sacado (agora já um devedor) é um sacado pouco confiável ou com, digamos, "distúrbios de caráter", para com o tratamento das suas obrigações.
Assim, quando dividimos um F em 4 x 0,25F, podemos sofrer um retardo em um, em dois, digamos nos quatro títulos, mas como são de valores menores, a capacidade do sacado manifesta-se mais facilmente em resolver o débito, e quitará os valores, nem que seja parcialmente, lesando menos nosso fluxo de caixa, e mesmo numa futura cobrança, permitirá a distribuição das quitações em parcelas mais tratáveis, e colocáveis mesmo numa nova engenharia financeira de nosso devedor, talvez em piores condições, e esta erosão de seu caixa, poderá ser realizada mais paulatinamente.
Duas máximas:
Sacado absolutamente confiável não existe.
Crédito não relaciona-se com capacidade financeira e sim com caráter.
Expliquemos: Não existe sacado que não esteja sujeito à acidentes, até naturais. Não existe sacado que seja imune a desfalques. Não existe sacado, por maior que seja, que seja imune a um nível de incompetência perigoso em sua administração. Não existe sacado que não esteja sujeito à extinção de seu mercado, ou ajustes deste que a levem à uma marcha para a inoperacionalidade.
Mesmo o mais capacitado financeiramente sacado pode, por simples "ego patológico", direcionar-se ao "não pagar", por simples exercício de sua vontade distorcida. Vide bancos, que por mais capitalizados que já tenham sido, por administrações que nem temerárias foram, e sim, direcionadas ao simples crime, se tornaram massas falimentares nas piores condições. Por outro lado, mesmo o menor em capacidade devedor, pode, por ação de uma vontade pétrea, honrar até o último centavo um valor devido inclusive superior à suas a primeira análise capacidade.
Marginalidades
Aqui, trataremos de um termo didático meu, que embora não seja formal, ainda sim é relacionado indiretamente com o conceitos acadêmicos de custo e lucro marginal .
Toda atividade econômica necessita de uma marginalidade de lucro, de uma marginalidade de tempo e de uma marginalidade de caixa.
Uma marginalidade de lucro implica em que todo o lucro possível de ser obtido numa atividade deve ser buscado, seja por valor obtido pelo preço (enfrentando o mercado, que já o limita até moralmente) seja por custos (obtíveis como mais baixos). Sem este over de lucro, mais cedo ou mais tarde, a máxima que caixa é fato e lucro é teoria se manifestará. Na escala de país, vastas enchentes ocorrerão (quando até são, pequenas tragédias, comparadas a outras existentes, agradeçamos pela sorte de nosso país). Na escala de um estado, pontes cairão (e seu valor abala fluxos de caixa de uma unidade de nossa federação). Na escala de um município, mesmo chuvas podem levar ao caixa de um município colapsar. Na escala de um pequena empresa, mesmo um conjunto de lâmpadas fluorescendes quebrado por uma escada pode causar um abalo de caixa.
Como digo, na exata medida que segurança absoluta ou risco zero implicam em custos infinitos, custos não infinitos implicam sempre em riscos físicos, e estes, em riscos de fluxo de caixa.
Portanto, a formação permanente de reservas é necessária, seja na forma de uma reserva de liquidez (com nossas mais que atrativas taxas de juros, mais que viável), seja na forma de reservas relativamente imobilizadas (imóveis que sejam, ainda que não tanto viáveis financeiramente). Lembremos que todo ativo é vendável, o que se discute é preço.
Uma marginalidade de caixa é uma marginalidade diferente da marginalidade de lucro, a meu ver, facilmente explicada por um comparação simples. Tendo eu uma hipotética loja de miudezas, imponho lucrabilidade teórica sobre todas as minhas planilhas de custo de maneira que um ítem (bem representativo) que poderia ser vendido, equilibradamente, a R$ 4,50 , está sendo vendido à R$ 5,00 (inclusive, reduzindo meus custos com troco). Uma marginalidade de lucro está sendo buscada, permanentemente, em enfrentamento racional do mercado, sempre altamente competidor. Uma marginalidade de caixa não necessariamente está sendo gerada, pois vendas crescentes, por exemplo e hipoteticamente, podem não estar mantendo qualquer folga de caixa surgindo ao final de cada semana.
Mais descritivamente, uma marginalidade de caixa é, a cada semana, honradas todas as despesas, estarem restando, no nosso pueril caso, 300 reais de saldo de caixa. Este saldo, acumulado ao longo do tempo, constituirá reservas para imprevistos e ampliações volumosas (como um ativo de mais alto valor que o cobrível com um pequeno acúmulo ou folga no fluxo de caixa).
Um saldo crescente de caixa é representativo claro que está se gerando, pelo menos a princípio, lucro, ou, em palavras mais duras, não geração de caixa implica em não geração de lucro, porém o contrário não é verdadeiro, ainda mais em tempo mais extenso.
Uma marginalidade de tempo relaciona-se intimamente com as marginalidade anteriores, pois os sistemas (e toda atividade econômica é um sistema) comportam-se realmente (do real) e não idealmente (do modelo ideal). Assim, enchentes ocorrem, chuvas ocorrem, caminhões se acidentam e lâmpadas queimam retardando trocas de pneus em um armazém de uma transportadora, logo, por estes decrescentes fatores, os fretes não são perfeitos em sincronias, não existe logística não sujeita a riscos e um just in time perfeito. Percabamos que apenas me mantive na variável fretes.
Logo, temos de ter uma reserva de tempo, pois sendo variável denominadora, um retardo de 1 dia num mês gerará um prejuízo direcionado pelo denominador da fração sobre o faturamento mensal. Explico: um retardo de F/30 em valor, de um dia de um mês de 30 dias, será obviamente 0,0333...F, mas fará o faturamento nos 30 dias ser de 0,9666...F. Se não foi percebido ainda o problema, um retardo de 10 dias, numa empresa de contribuição necessária de 50% sobre custos geradores, causará a anulação da contribuição gerada, impedindo a empresa, a não ser com capitalização, de honrar pelo seu próprio fluxo de caixa os custos geradores e/ou a contribuição necessária (os custos acessórios). Capitaliza-se, suplementa-se um caixa, mas o tempo é ouro perdido na bolsa do ontem, pois o tempo é variável de fluxo fixo e consumo inexorável.
Assim, uma empresa, para poder gerar lucro, tem de possuir reservas de tempo, ou reservas de valor para poder cobrir deficits de tempo, ou retardos causadores de perdas.
Exemplo máximo: é notório caso de montadora de automóveis, estruturada sobre um rígido just in time, que ao ter um caminhão com peças acidentado, mandou recolher as peças e trazê-las de helicóptero até a unidade de produção, pois o custo deste frete absurdo (pelo menos num primeiro momento) era inferior à paralização.
Retornando ao grande mundo das iniciativas estatais, um estado que não honra suas marginalidade, não dispõe de capacidade alguma de investimento ou mesmo de formar reservas para inexoráveis acidentes, ou quando concentra fontes de receitas em poucos campos, arrisca-se a ter sua receita fortemente abalada. Nada difere nisso, do "armarinho" de linhas e botões de nossas esquinas.
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