Lei de Wagner

Expansão e melhorias a partir de en.wikipedia.org - Wagner's law A lei de Wagner, algumas vezes citada como teoria de Wagener e também conhecida como a lei do aumento da despesa do estado, é um princípio em homenagem ao economista alemão Adolph Wagner (1835-1917).[1] Ele primeiro observou o fenômeno em seu próprio país, e, em seguida, para outros países, evidenciando que para qualquer país, a despesa pública aumenta constantemente, mostrando uma tendência ascendente. Tal lei prevê que o desenvolvimento de uma economia industrial será acompanhada por um aumento da percentagem da despesa pública no produto interno bruto:

“O advento da sociedade industrial moderna resultará no aumento da pressão política para o progresso social e aumento da provisão para créditos de consideração social pela indústria.”

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A lei de Wagner sugere que um estado social evolui de capitalismo de livre mercado, devido à população exigir cada vez maiores serviços sociais. Os neokeynesianos e os socialistas muitas vezes exortam os governos a imitar estados de bem-estar modernos, como a Suécia. Apesar de uma certa ambiguidade, a afirmação de Wagner em termos formais foi interpretada por Richard Musgrave da seguinte forma:

Na medida que as nações progressistas industrializam-se, a participação do setor público na economia nacional cresce continuamente. É necessário o aumento das despesas do estado por causa de três razões principais. Wagner identificou estas como (i) as atividades sociais do Estado, (ii) as ações administrativas e de proteção, e (iii) as funções de bem-estar. O texto abaixo é uma interpretação aparentemente muito mais generosa de premissa original de Wagner.

• Sócio-político, ou seja, as funções sociais do estado expandem-se ao longo do tempo: aposentadorias, auxílio a desastres naturais (internos ou externos), programas de proteção ambiental, etc
• Econômica: a ciência e a tecnologia avançam, consequentemente, há um aumento das atribuições do estado em ciências, tecnologia e vários projetos de investimento, etc
• Histórico: os requerimentos estatais para empréstimos do governo para cobrir contingências e, portanto, a soma da dívida pública e montante de juros crescem; ou seja, há um aumento das despesas do serviço da dívida.

A hipótese de Peacock-Wiseman

De acordo com o estudo sobre a despesa pública para o período 1891-1955 no Reino Unido conduzido por Peacock e Wiseman com base na Lei de Wagner,[3] verificou em ela ainda ser aplicável.

Foi ainda afirmado que:

• Houve aumento considerável na receita para os governos, devido aos desenvolvimentos económicos ao longo dos anos, não conduzindo a um aumento da despesa pública. Noutras palavras, crescimento econômico leva a incremento da receita dos governos, e isto permite mais gastos, não necessariamente levando a maior peso das despesas do estado sobre a massa contribuidora em impostos, podendo manter uma taxa constante de tributação.
• O governo simplesmente não pode ignorar as demandas que as pessoas fazem em relação a vários serviços, especialmente, quando há um aumento na arrecadação de receitas a uma taxa constante de tributação.
• Além disso, o estudo afirma que durante os tempos de guerra, as taxas de impostos são aumentadas pelo governo para gerar mais recursos para atender ao aumento de gastos com a defesa. Isto é conhecido como “efeito de deslocamento”.[4] Tal "efeito de deslocamento" é criado quando o início de impostos mais baixos e níveis de despesa são deslocados por níveis orçamentais novos e mais elevados. Mas permanece o mesmo, mesmo após a guerra na medida que as pessoas se tornam habituados a ela. Esse aumento de receita, portanto, dá origem a uma despesa do governo.[5][6] O mesmo se observa para crises globais, como as crises do petróleo.[7]

Gráfico mostrando flexão no aumento da despesa pública na hipótese Peacock-Wiseman.[2]

Referências

1. Magnus Henrekson; Wagner's Law - A Spurious Relationship?; Public Finance, Vol. 46, No. 3, 1993. PDF - www2.hhs.se ; Abstract - papers.ssrn.com

2. Singh, S.K (2008). Public Finance in Theory and Practice. S.Chand. p. 35. ISBN 81-219-1091-9.

3. M Henrekson; The Peacock-Wiseman Hypothesis; In N. Gemmel, ed., The Growth of the Public Sector, Theories and. International Evidence. Cheltenham: Edward Elgar ublishing, 1993. PDF - www2.hhs.se

4. Olan Henry and Nilss Olekalns; The Displacement Hypothesis and Government Spending in the United Kingdom: Some New Long-Run Evidence; Department of Economics The University of Melbourne, Victoria, Australia; June 19, 2000. PDF - www2.econ.iastate.edu

5. A.D. Tussing and J.A. Henning; Econometric Testing of the Displacement Effect: A Comment; FinanzArchiv / Public Finance Analysis New Series, Bd. 37, H. 3 (1979), pp. 476-484 -

www.jstor.org

6. Magnus Henrekson; Peacock and Wiseman's Displacement Effect: A Reappraisal and a New Test; European Journal of Political Economy, Vol. 6, No. 3, 1990. Abstract - papers.ssrn.com

7. MASUO NOMURA; THE DISPLACEMENT EFFECT ON GOVERNMENT EXPENDITURE OF TWO OIL CRISES: JAPAN, THE UNITED KINGDOM AND THE UNITED STATES*; Issue The Manchester School, Volume 59, Issue 4, pages 408–415, December 1991 - DOI: 10.1111/j.1467-9957.1991.tb00458.x - onlinelibrary.wiley.com